LEIS

Número

Categoria

Título

ATO ADMINISTRATIVO

MANUAL PRÁTICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PARCERIA ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

ATO ADMINISTRATIVO

Extrato da justificativa da dispensa de chamamento público para celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Assistência e Promoção Exercito da Salvação - Centro Integrado Recanto da Alegria

LEI

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO À EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MELHORIAS URBANAS, AMBIENTAIS E PAISAGÍSTICAS, BEM COMO À CONSERVAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS

LEI

LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO RIO CLARO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

LEI

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO RIO CLARO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

LEI COMPLEMENTAR

Lei Complementar nº 105 que dispõe sobre o Código de Posturas