manual de gestão de convênios e intrumentos congêneres

Categoria: Manuais
Situação: Publicado

Este manual tem por finalidade a padronização das operações de formalização, execução e análise das prestações de contas dos convênios e instrumentos congêneres, não cabendo sua aplicabilidade às parcerias regidas pela Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações e pelo Decreto Municipal 4.182/2017.

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