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Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
417 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
460118
Data
20/10/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abertura de crédito adicional suplementar.

Opção:
Número
4993
Data
09/10/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas em decorrência da Pandemia.

Opção:
Número
4993
Data
05/10/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas em decorrência da Pandemia.

Opção:
Número
4992
Data
05/10/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o fechamento da Serra da Tormenta no feriado do dia 12-10-2020.

Opção:
Número
4972
Data
18/09/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta, cria e promove o programa Emergencial de Incentivo às Artes e Cultura.

Opção:
Número
4971
Data
17/09/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto n° 4.832, que dispõe sobre o funcionamento do comércio em geral.

Opção:
Número
4959
Data
10/09/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017 de 29-06-2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

Opção:
Número
4957
Data
08/09/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto n° 4.934 de 13-08-2020 de 2020, que dispõe sobre normas para funcionamento das academias de ginástica e altera horário de expediente do comércio em geral.

Opção:
Número
4956
Data
08/09/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a retirada da barreira sanitária e educativa.

Opção:
Número
4952
Data
01/09/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre normas para funcionamento dos clubes sociais, esportivos e similares, campos de futebol e quadras esportivas públicas e particulares.

Opção:
Número
4951
Data
31/08/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o inciso V do art. 3º do Decreto n° 4.827, que declara situação de emergência.

Opção:
Número
4944
Data
13/08/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre normas para funcionamento das academias de ginástica e altera horário de expediente do comércio em geral, visando o combate ao surto instalado no município de SARS-COV-2.

Opção:
Número
4934
Data
13/08/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre normas para funcionamento das academias de ginástica e altera horário de expediente do comércio em geral, visando o combate ao surto instalado no município de SARS-COV-2.

Opção:
Número
4932
Data
07/08/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre normas para funcionamento de hotéis, pousadas e afins, visando o combate ao surto instalado no Município de SARS-COV-2.

Opção:
Número
Data
07/08/2020
Tipo
Parcerias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
OFÍCIO EM APOIO A PEC 52

Opção:
Número
4928
Data
04/08/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto n° 4.895, que dispõe sobre normas para funcionamento de igrejas, templos religiosos e similares.

Opção:
Número
Data
30/07/2020
Tipo
Parcerias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS

Opção:
Número
4924
Data
28/07/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre antecipação de feriado.

Opção:
Número
Data
27/07/2020
Tipo
Parcerias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
extrato de publicação de contemplados

Opção:
Número
3020
Data
23/07/2020
Tipo
Covid-19 - LEIS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a antecipar feriados municipais.

Opção:
Número
Data
23/07/2020
Tipo
Parcerias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2020 PARA TRIAGEM, SELEÇÃO E CADASTRO

Opção:
Número
Data
23/07/2020
Tipo
Parcerias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020 PARA TRIAGEM, SELEÇÃO E CADASTRO

Opção:
Número
Data
21/07/2020
Tipo
Parcerias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020

Opção:
Número
4920
Data
15/07/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o Decreto n° 4.913, que dispunha sobre o funcionamento das academias de ginástica.

Opção:
Número
4913A
Data
09/07/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre normas para funcionamento das academias de ginástica.

Opção:
Número
Data
03/07/2020
Tipo
Parcerias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS

Opção:
Número
4905
Data
01/07/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do horário de comercialização de bebidas alcoólicas.

Opção:
Número
230
Data
30/06/2020
Tipo
Covid-19 - LEIS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI COMPLEMENTAR 230 - Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% a todos os servidores efetivos e contratados, da área da saúde, que durante seu expediente de trabalho estejam mantendo contato próximo com pessoas, em razão de suas funções, pelo tempo em que perdurar a Pandemia.

Opção:
Número
4902
Data
29/06/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre normas para o funcionamento da feira de agricultura familiar.

Opção:
Número
4901
Data
29/06/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as medidas de proibição de aumento de despesas.

Opção:
Número
Data
29/06/2020
Tipo
Parcerias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE

Opção:
Número
3004
Data
26/06/2020
Tipo
Covid-19 - LEIS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui programa de assistência psicológica aos profissionais da saúde que atuam no enfrentamento da COVID 19.

Opção:
Número
Data
19/06/2020
Tipo
Parcerias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Extrato de Termo de Fomento nº 001-2020

Opção:
Número
4895
Data
17/06/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre normas para funcionamento de igrejas, templos religiosos e similares.

Opção:
Número
4894
Data
16/06/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o art. 24 e paragrafo único do Decreto n° 4.836, que dispõe sobre a consolidação dos Decretos municipais.

Opção:
Número
4893
Data
16/06/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a excepcional medida de restrição de entrada de veículos na cidade de Carmo do Rio Claro, para combate ao surto instalado no Município de SARS-COV-2.

Opção:
Número
Data
09/06/2020
Tipo
Parcerias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE COM A APAE

Opção:
Número
4889
Data
08/06/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto 4.888, que dispõe sobre medidas restritivas ao comércio em geral.

Opção:
Número
4888
Data
05/06/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas restritivas ao comércio em geral, para combate ao surto instalado no munícipio de SARS-COV-2.

Opção:
Número
Data
04/06/2020
Tipo
Parcerias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N. 003-2020

Opção:
Número
Data
04/06/2020
Tipo
Parcerias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

Opção:
Número
4883
Data
01/06/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Municipal n° 4.882, que dispõe sobre medidas restritivas ao comércio em geral.

Opção:
Número
4882
Data
01/06/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas restritivas ao comércio em geral, para combate ao surto instalado no município de SARS-COV-2.

Opção:
Número
4874
Data
29/05/2020
Tipo
Covid-19 - DECRETOS
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas restritivas ao comércio em geral.

Opção:
Número
Data
29/05/2020
Tipo
Parcerias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS

Opção:
Número
Data
29/05/2020
Tipo
Parcerias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS

Opção:
Número
Data
29/05/2020
Tipo
Parcerias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS

Opção:
Número
Data
29/05/2020
Tipo
Parcerias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS

Opção:
Número
Data
29/05/2020
Tipo
Parcerias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS

Opção:
Número
Data
25/05/2020
Tipo
Parcerias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRESERVAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO

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